Comitê científico aprova Santuário de Baleias
Grupo, formado por 200 cientistas, também aprovou
o primeiro plano de manejo para um santuário de baleias em águas internacionais.
o primeiro plano de manejo para um santuário de baleias em águas internacionais.
O Ministério do Meio Ambiente registra com satisfação a aprovação da proposta
de criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul e seu plano de manejo sustentável
pelo Comitê Científico da Comissão Internacional da Baleia (CIB), que concluiu nesta semana
seu encontro anual. O Brasil reafirma seu compromisso com a criação do Santuário e a
implementação do seu plano de manejo, e trabalhará para a sua aprovação na
plenária da CIB a realizar-se em outubro próximo, na Eslovênia.
Se aprovado, o Santuário de Baleias do Atlântico Sul será o terceiro do tipo, juntamente
com o Santuário do Oceano Índico, criado em 1979, e o Santuário Meridional ao redor da Antártica,
criado em 1994.
O Brasil vem defendendo desde 2000, quando o ministro Sarney Filho estava à frente da
pasta de Meio Ambiente, a criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul
(South Atlantic Whale Sanctuary – SAWS), no âmbito da Comissão Internacional da Baleia – CIB.
Esta iniciativa insere-se no contexto da crescente preocupação com os oceanos e a biodiversidade
marinha, em vista da superexploração e da poluição em suas diversas formas.
marinha, em vista da superexploração e da poluição em suas diversas formas.
PARTICIPAÇÃO NACIONAL
O Brasil aderiu à CIB em 1974, e apoiou integralmente a moratória internacional sobre
o comércio de baleias, estabelecida em 1986. Em 1987, o país proibiu todos os tipos de caça,
bem como todos os tipos de molestamento a baleias e outros cetáceos em suas águas territoriais.
Em 2008, as águas territoriais brasileiras foram oficialmente declaradas como Santuário de Baleias
e Golfinhos, reafirmando o interesse nacional na conservação e proteção de cetáceos e na
promoção de seu uso não letal.
PROPOSTA DE SANTUÁRIO
A proposta de criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul, na sua versão atual, é
copatrocinada por Brasil, Argentina, Uruguai, África do Sul e Gabão. Esta proposta deseja
reafirmar os interesses de conservação à luz da contribuição regional cada vez maior e
altamente qualificada para pesquisa, e o inegável interesse econômico de muitos países
em desenvolvimento na promoção do uso não letal e não extrativista das baleias, especialmente sua observação. Isto representa um uso viável dos recursos baleeiros, que necessita urgentemente
de uma base científica mais sólida para sua gestão.
Em 2015, o Comitê Científico da CIB fez uma série de demandas para nova submissão da proposta,
incluindo a formulação de um plano de manejo para o Santuário. O Brasil efetuou a atualização
da proposta e a elaboração do plano de manejo, que contou também com a colaboração de
cientistas dos países copatrocinadores.
Novamente submetida ao Comitê Científico reunido na Eslovênia, entre 4 e 20 de junho,
a proposta de criação do SAWS teve acolhida favorável.Em sua decisão sobre o assunto,
o Comitê Científico concorda com a criação do Santuário e vê benefícios científicos e de
conservação na sua criação; uma vez aprovado, a prioridade deverá ser o detalhamento
do plano de manejo, que deverá ser elaborado com o envolvimento do Comitê.
Fonte; http://www.mma.gov.br/
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227
